Termos de uso

1. Aceitação e definições

Ao acessar ou utilizar o site do projeto Ricardãoe os recursos por ele indicados, você declara ter lido e compreendido estes Termos de uso e concorda em cumpri-los. Se não concordar, interrompa o uso do site. "Ricardão", "nós" ou "nosso" referem-se a quem opera o projeto Ricardão; "você" ou "usuário" refere-se a quem acessa o site ou interage com os canais divulgados.

2. Natureza do site e do serviço

Este site tem caráter principalmente informativo, para apresentar o Ricardão como assistente pessoal acessível via WhatsApp. O funcionamento concreto de conversas, limites, disponibilidade e eventuais planos ou cobranças depende do que for oferecido no momento do uso e das condições do próprio WhatsApp e de prestadores envolvidos.

O WhatsApp é serviço da Meta Platforms, Inc. e afiliadas. Ao utilizar links ou botões que direcionam ao WhatsApp, você passa a se relacionar também com a Meta e com a operadora de telefonia/internet, nos termos e políticas aplicáveis a esses serviços, que não são controlados pelo Ricardão.

3. Uso permitido e condutas proibidas

Você compromete-se a usar o site de forma lícita, respeitando estes termos, a legislação brasileira e os direitos de terceiros. É proibido, entre outras condutas: utilizar o site ou canais associados para fins ilícitos ou fraudulentos; enviar ou incentivar conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros; tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou contas; sobrecarregar ou interferir no funcionamento do site (incluindo uso de robôs de forma abusiva); ou reproduzir o site de modo que sugira vínculo ou endosso inexistente com o Ricardão.

4. Conteúdo, saúde e aconselhamento

O Ricardão pode oferecer conversa, lembretes ou informações de apoio no dia a dia. Isso não substitui acompanhamento médico, psicológico, jurídico ou outro profissional regulamentado. Não utilize o serviço para emergências: em risco à vida ou à saúde, procure serviços de emergência ou profissionais habilitados. Decisões importantes devem ser tomadas com base em orientação qualificada, não apenas em respostas automatizadas ou genéricas.

5. Propriedade intelectual

Marcas, textos, layout, imagens, ícones e demais elementos do site são de titularidade do Ricardão ou de licenciadores, salvo indicação em contrário. É vedada a cópia, modificação, distribuição ou uso comercial não autorizado desses elementos, exceto quando permitido por lei ou com consentimento expresso.

6. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para WhatsApp, Instagram, lojas de aplicativos ou outros sites. O Ricardão não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de terceiros. Recomendamos a leitura dos termos de cada serviço antes de utilizá-lo. A Política de privacidade descreve como tratamos dados no âmbito deste site.

7. Disponibilidade e alterações

O site e os canais divulgados podem ser alterados, suspensos ou descontinuados, no todo ou em parte, sem aviso prévio, quando necessário por motivos técnicos, legais ou operacionais. Esforço razoável pode ser feito para manter o site acessível, mas não há garantia de disponibilidade ininterrupta ou livre de erros.

8. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, o Ricardão não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site ou de serviços de terceiros vinculados por links. A responsabilidade, quando não puder ser excluída, ficará limitada a situações em que comprovada falha imputável ao Ricardão, nos limites legais, inclusive as regras do Código de Defesa do Consumidor quando aplicáveis.

9. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos de uso a qualquer momento. A data no topo desta página indica a última revisão relevante. O uso continuado do site após alterações constitui ciência das novas condições, salvo quando a lei exigir forma específica de aceitação ou comunicação.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Na condição de consumidor, aplicam-se as disposições do Código de Defesa do Consumidor e é competente o foro do seu domicílio. Na ausência dessa qualificação, fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de uso: ricardao.site@gmail.com.